Dia da Criança: Pacto Piauí Enfatiza Direitos das Crianças
O Dia da Criança, comemorado no dia 12 de outubro, é uma data para celebrar a infância e relembrar a importância de proteger os direitos de todas as crianças. No Piauí, o Pacto Piauí pela Infância e Adolescência reforça esse compromisso com ações e iniciativas que garantem o bem-estar e a felicidade dos pequenos piauienses.
O Pacto Piauí, lançado em 2019, é uma iniciativa que reúne diferentes setores da sociedade piauiense, como governo, sociedade civil e empresas, em torno de um objetivo comum: garantir que todas as crianças e adolescentes do estado tenham seus direitos respeitados e possam viver uma vida digna.
Mas afinal, quais são esses direitos?
A Lei 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante uma série de direitos às crianças e adolescentes, como:
- Direito à vida e à saúde: acesso à saúde, alimentação, higiene, educação, lazer e cultura;
- Direito à liberdade: ir e vir, opinião e expressão, brincar, praticar esportes e participar de atividades culturais;
- Direito à educação: acesso à escola de qualidade e ao ensino gratuito;
- Direito à proteção: contra a violência, exploração, abuso sexual e discriminação;
- Direito à convivência familiar e comunitária: direito de viver em família, com pais, avós ou outros familiares, ou em comunidade, com outras crianças e adolescentes.
O Pacto Piauí, por meio de suas ações, busca garantir que esses direitos sejam efetivados na prática. A iniciativa conta com diferentes programas e projetos, como:
- Programa Criança Feliz: acompanhamento de crianças de 0 a 6 anos de idade, com foco no desenvolvimento integral e na prevenção de riscos;
- Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco: acolhimento institucional, acompanhamento familiar e social, e medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei;
- Programa de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: atendimento especializado, apoio psicológico e jurídico, e ações de prevenção à violência sexual.
O Dia da Criança é uma data para refletir sobre o papel de cada um na garantia dos direitos da criança e do adolescente. No Piauí, o Pacto pela Infância e Adolescência demonstra o compromisso do estado em garantir que os pequenos piauienses tenham um futuro digno e cheio de oportunidades. A participação da sociedade é fundamental para que esse compromisso se concretize!
Lembre-se: defender os direitos da criança e do adolescente é um ato de amor e responsabilidade!
Fontes:
