Dia da Criança: Pacto Piauí Reforça Importância da Proteção à Infância
O dia 12 de outubro é um dia especial dedicado às crianças, um momento para celebrar a alegria, a inocência e a esperança que elas representam. No Piauí, a data ganha ainda mais significado, já que o estado, através do Pacto Piauí pela Infância e Adolescência, reforça seu compromisso com a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
O Pacto Piauí, lançado em 2018, é uma iniciativa pioneira que busca fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência no estado, reunindo diversos atores, como governo, sociedade civil e organismos internacionais. O objetivo é garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos, como saúde, educação, segurança, lazer, cultura e participação social.
O Pacto Piauí, um passo crucial para garantir os direitos da criança.
O Pacto Piauí é um marco para o estado. É um compromisso firme em combater a violência, a exploração e o abuso sexual infantil, assegurando que todas as crianças e adolescentes tenham um futuro digno e promissor.
A importância da participação da sociedade na proteção da criança.
A proteção da criança é uma responsabilidade de todos. A sociedade civil tem um papel fundamental nesse processo, atuando em conjunto com o governo para garantir o cumprimento dos direitos da criança.
Cuidar da criança é cuidar do futuro.
Investir na criança é investir no futuro do Piauí. É essencial que todos se engajem na luta por uma infância mais segura e feliz, onde as crianças possam crescer, aprender e desenvolver todo seu potencial.
Em suma, o Pacto Piauí é um instrumento fundamental para a construção de um futuro melhor para as crianças e adolescentes do estado. É um compromisso de toda a sociedade em garantir que os direitos da criança sejam respeitados e defendidos.
Além do Pacto Piauí, outras iniciativas importantes garantem a proteção à criança no estado:
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): órgão responsável por formular políticas públicas e fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente em cada município.
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA): órgão que atua no âmbito estadual, com as mesmas funções do CMDCA.
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA): recurso financeiro destinado à realização de programas e projetos em prol da criança e do adolescente.
- Disque 100: canal de denúncia para casos de violação dos direitos da criança e do adolescente.
A data de 12 de outubro, o Dia da Criança, nos lembra da importância de lutar por um futuro melhor para as crianças, um futuro livre de violência, exploração e discriminação. É um momento para celebrar a criança, mas também para reforçar o compromisso com a sua proteção e o seu desenvolvimento integral.
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